O procurador do Ministério Público Federal, José Adércio, diz que uma das suspeitas para o rompimento da barragem é o aumento exagerado de rejeitos que foram depositados nela. Outro motivo pode ter sido a mudança feita na estrutura da barragem para aumentar a capacidade do reservatório.Também está sendo questionado o fato da Vale ter utilizado a barragem de Fundão, que é da Samarco, semlicença dos órgãos fiscalizadores.
De acordo com o laudo do Departamento Nacional de Produção Mineral, 28% dos rejeitos de Fundão foram depositados pela Vale. Segundo a Vale, eram apenas 5% e um contrato com a Samarco autorizava o uso.
“Precisaria da Vale ter comunicado e obtido autorização tanto do DNPM quanto dos órgãos ambientais”, fala o procurador federal José Adércio.
A Samarco tinha que apresentar à justiça, até a última quinta-feira, um plano de emergência para o caso das outras barragens se romperem. Mas a empresa pediu mais seis semanas, alegando que é uma tarefa complexa. A decisão da justiça prevê multa de R$ 1 milhão por dia de atraso.
Por lei ela já era obrigada a ter esse plano emergencial. Apresentou 2014, 2015, agora em junho de 2015. Só que é um plano com muitas falhas, que não previa a comunicação com as vítimas de um acidente ou rompimento da barragem", diz o procurador.
Funcionários da Samarco e das acionistas BHP e Vale já prestaram depoimento. O procurador explica que se ficar comprovada a negligência o crime pode ser considerado doloso, quando há a intenção de matar. “Há indicativos que teriam assumido o risco de isso acontecer porque não cumpriram os deveres que a legislação impõe”;Segundo o Ministério Público, o contrato que a Vale diz ter com a Samarco é de 1989, quando a barragem de Fundão não tinha nem licença para funcionar. Em nota, a Vale informou que o contrato é mesmo de 1989, mas tem validade por tempo indeterminado e que tem licença de órgão ambiental do estado autorizando o uso de estrutura da Samarco.
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